Dificuldades

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Não estou conseguindo escrever. Tenho a mente cheia da perguntas, de dúvidas, de temas, de possibilidades, de projetos, de perspectivas. Mas não consigo jogar isso “no papel”.

A internet diria: algo de errado não está certo. Eu concordo. Será o tal bloqueio criativo? Acho bem difícil, já que não me considero criativo.

Estou com um texto inacabado, é sobre um jantar na casa de alguém que gosta de cozinhar pros amigos. Não consigo terminar, não vejo como, pois não há nenhum problema descrito ali, só algumas pessoas reunidas para comer.

Preciso sair dessa. Mas esse texto é tão chato, nada acontece. Acho que vou inserir alguém invadindo a casa, ou algum incidente com o vinho, ou algum problema de falta de energia, já sei, sem internet! Não, improvável.

Acho que alguém vai passar mal com a comida e no caminho do hospital algo terrível vai acontecer.

Sei lá, depois eu penso nisso.

O que aprendi no curso de Direito

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O que aprendi no curso de Direito?

Após 5 longos e penosos anos na academia de ciências humanas, onde cursei Direito, obtive o grau de Bacharel, mas não antes de algumas solenidades e intrincadas peripécias burocráticas,

Lá aprendi muita coisa realmente útil, refinei meu raciocínio, evoluí como pessoa e me tornei um cidadão melhor.

Mas também aprendi muita coisa realmente inútil. Coisas tão inúteis que algumas eu não fiz esforço algum para lembrar, a não ser direito penal e seus acessórios, que eu fiz sim questão de esquecer o mais rápido possível.

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Bem, vamos aos lamentos.

Dentre outras coisas, durante o curso aprendi estudando o código civil brasileiro (que aliás é considerado o mais moderno do mundo) que tudo o que não for ilícito pode ser resolvido e “sacramentado” por meio de um simples contrato, desde que ele seja feito “nos conformes”, e que as pessoas envolvidas não estejam impedidas. Legal!

Nem tanto, pois caso exista uma outra norma que seja especial e que colida, que interfira com as normas “mais fraquinhas”, o sonho se tornará imediatamente em pesadelo, com direito a monstro e a coisa toda.

Explico: você quer comprar uma casa? Ótimo! Faça um contrato! Mas apenas se o preço da casa não for menor que 30 salários mínimos, (me avise se achar alguma casa nesse preço) caso contrário, você deverá procurar um Tabelião e pedir (e pagar) a ele para que lavre sua escritura de compra e venda.

Ah, mas antes disso não esqueça de se dirigir até a coletoria municipal e deixar por lá uma pequena proporção do valor do negócio em forma de tributo, um montante que pode chegar até a 3%. Como assim? A casa é de um particular, você a está comprando, o dinheiro foi você quem juntou, e ainda tem que pagar imposto? Sim.

Depois disso retorne ao Tabelião e apresente o tributo recolhido. E agora, a casa já pode ser sua? Não. O Tabelião fará uma exaustiva análise jurídica nos documentos do imóvel e no das pessoas que estão vendendo e comprando. Se estiver tudo certo com todos, a escritura sai. E agora? A casa já é sua? Calma, ainda não.

Você agora deverá visitar o Registro de Imóveis da cidade onde fica a casa, lá você vai entregar ao Oficial Registrador aquela escritura e, após outra análise jurídica ainda mais exaustiva, ele transferirá para você a propriedade da casa. Não esquenta, ele também vai te cobrar por este serviço.

Só depois de feita a escritura e o registro, e apenas nesse momento, a casa será sua. Amém!

Mas péra lá, se foi você que trabalhou, juntou dinheiro, procurou a casa e pagou por ela, porque diabos tanta gente assim interfere no negócio?

Simples, o Estado brasileiro te considera um palerma, um incapaz, e por isso Ele (o Estado) admite que você não pode nem celebrar uma simples compra e venda. Esse assunto por si só já renderia inúmeras páginas de argumentos e mais argumentos, mas em resumo é isso.

Sua liberdade de comprar uma casa é limitada. Isso é feito em nome do que se convencionou chamar de segurança jurídica a serviço do interessa social.

E se você quiser comprar um terreno e construir sua casa dos sonhos? Pode, mas apenas e tão somente após o Estado permitir.

Você precisará de inúmeras licenças: urbanísticas, ambientais, sociais, administrativas, sanitárias, particulares, eclesiásticas, etc. e tal.

Quer um terreno com um curso d’água? Igual ao sítio onde você foi criado? Que lindo, mas será pior ainda. Prepare-se para o inferno burocrático em todo o seu esplendor.

Ah, mas eu sou um comerciante quero implementar meu estabelecimento num determinado local, eu posso? Pode, desde que aquele local seja considerado pelo Estado como adequado para atividade comercial, depois disso e de inúmeras outras tantas licenças, alvarás, autorizações, taxas, vistorias e etc., depois de tudo isso você poderá instalar seu estabelecimento.

Mas porquê tudo isso? Simples: você é um palerma, lembra?

Você já deve estar se perguntando: Caro escriba, você está dizendo que o Estado interfere na minha vida quando eu quero comprar uma casa ou montar um negócio?

A resposta é sim, mas não apenas nessas situações. Em todos os simples momentos da vida há interferência do Estado. Desde o momento do nascimento até depois da morte. Não existe liberdade, nossas escolhas são limitadas, não existe igualdade, não existe justiça, não existe satisfação.

Só existe aquilo que for juridicamente possível, dependendo do caso, do tanto da verba envolvida, de quantos e quais forem os seus amigos certos, e nada mais.

Duvida? Pense comigo: uma pessoa de 16 anos de idade já pode votar se quiser, mas não pode se casar sem autorização. O que é mais grave? Votar ou se casar?

O mesmo adolescente que vota não pode obter uma habilitação para dirigir. O que é mais grave? Votar ou dirigir?

Outro exemplo: uma pessoa com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, se tirar a vida de alguém, mesmo agindo intencionalmente, não comete crime, pois o Estado o considera incapaz de avaliar as consequências de seus atos.

Mas se no dia seguinte esta mesma pessoa, agora com 18 anos completos, tirar a vida de alguém, responderá com todo o “rigor” previsto na legislação penal.

Ora, o que é mais grave? Matar alguém ou votar, e por meio desse voto transferir para outrem o poder necessário para destruir a vida de milhões?

Evidente que há falhas nesse argumento, pois as coisas não são tão simples assim, há inúmeras variáveis, mas eu considero essas perguntas válidas, pois elas ilustram o meu ponto de vista.

O Estado brasileiro é assim, e tem sido assim desde muito tempo atrás.

Eu e você podemos fazer a diferença! Não perca a esperança!

Quisera eu acreditar nisso, pois durante o curso de Direito descobri que não, nem eu, nem você e nem ninguém, pelas vias legais, pode fazer a diferença.

Sabem o motivo? O sistema brasileiro não é feito para funcionar, ele é feito para manter no poder as pessoas que lá estão, há muito ou pouco tempo. Só importa a manutenção do poder nas mãos certas.

O quanto antes você se der conta e aceitar esse fato, menos sofrimento passará.

Boa sorte, meu caro amigo leitor, pois vivendo no Brasil, a sorte é a única circunstância realmente válida.

Escrever é preciso

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Atualmente escrevo.

Tal iniciativa faz parte de (mais uma vez) tentar aliviar minha condição de pessoa ansiosa, muito embora eu não tenha a pretenção de, com isso, obter a liberdade.

Nos próximos posts tentarei ser mais claro com relação a tudo isso.

Este é um convite a você, sinta-se constrangido(a) a ler minhas ideias.